Política de Privacidade

Puzzy by Anitta (“PBA”) leva sua individualidade e privacidade muito a sério.
Nós estamos comprometidos com o tratamento de qualquer Dado Pessoal coletado, em atenção à legislação e regulamentos aplicáveis à espécie e com o emprego de total transparência, confidencialidade e segurança, por isso criamos a Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”).

Essa “Política de Tratamento de Dados Pessoais” se aplica a todos e quaisquer produtos disponibilizados pelo PBA em seu website ou via outras plataformas, independentemente do dispositivo e/ou navegador utilizado para acessá-los.
Esta Política não se aplica a quaisquer produtos oferecidos por pessoas jurídicas que não o PBA, ou quaisquer das sociedades que integrem seu grupo econômico, ou pessoas físicas, mesmo que tais pessoas jurídicas e/ou físicas utilizem serviços, produtos e/ou ferramentas, digitais ou não, do PBA. Esta Política não abrange as práticas de informação de demais pessoas jurídicas e/ou físicas, organizações, instituições, entre outros, que anunciem os serviços, produtos e/ou ferramentas do PBA, e que possam utilizar cookies e outras tecnologias para oferecer anúncios relevantes, entre outros.

I. Conceitos Importantes

O que são dados pessoais?

Dados Pessoais são todas as informações que permitem a identificação de uma pessoa.
Como por exemplo, seu nome, CPF, e-mail, telefone, entre outros.
O que são dados não-pessoais?
Será considerado dado não-pessoal aquele que refletir uma informação ou um conjunto de informações sobre você ou sobre os serviços acessados por você, incluindo os resultados obtidos no acesso a estes serviços, desde que não permitam a sua identificação;
O que são dados pessoais sensíveis?
Por definição legal, Dados Pessoais Sensíveis são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético, de saúde ou biométrico, quando vinculados a você.
O que é tratamento de dados?
Tratamento de Dados Pessoais envolve qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais.
O que são Cookies?
Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao seu dispositivo ou computador por sites que você visita. São amplamente utilizados para fazer os sites funcionarem, ou funcionarem de forma mais eficiente, bem como para fornecer uma experiência personalizada de acesso e fornecer informações aos proprietários do site.

II. Qual base legal autoriza o PBA a tratar Dados Pessoais?
O tratamento de dados pessoais é previsto na Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e tem o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
O PBA somente irá tratar os respectivos dados pessoais com o devido consentimento do seu titular, tendo o pleno conhecimento de que este consentimento poderá ser revogado pelo titular, se assim e quando desejado.

III. Quais Dados são tratados pelo PBA e por quê?
Ao acessar o nosso site o PBA poderá coletar as seguintes informações sobre você:
a. As informações fornecidas por você: a partir do seu endereço de IP, tais como, data e hora de acesso, o navegador que você está usando, as páginas que acessou em nosso site, seu nome, endereço de e-mail, CPF, RG, data de nascimento, informações demográficas e outros;
b. Outras informações obtidas quando você acessa nosso site: O PBA também utiliza cookies, que são arquivos de internet que armazenam temporariamente o que você está visitando na rede e informações que você já forneceu voluntariamente ao servidor de internet, o PBA utiliza cookies em seus sites com o intuito de o identificar, personalizar e melhorar a sua experiência de navegação. Alguns cookies são essenciais, outros, utilitários, de marketing ou analíticos.

Além disso, se você já é um cliente (por exemplo, se fez um pedido em um website administrado pelo PBA), podemos usar as informações de contato que você nos forneceu para enviar comunicações de marketing sobre produtos ou serviços semelhantes do PBA, quando permitido pelas leis aplicáveis.
Esclarecemos ainda, que nós sempre buscamos tratar o mínimo possível de Dados Pessoais Sensíveis. Em algumas pesquisas de mercado ou atendimento personalizado, precisamos coletar alguns dados de saúde, como alergias, intolerâncias e restrições alimentares. Quando for necessário tratar seus Dados Pessoais Sensíveis, lhe informaremos a finalidade pretendida e nos apoiaremos em seu prévio e expresso consentimento, quando isso for uma exigência legal.

IV. Como o PBA utilizará seus Dados Pessoais?
O PBA tratará seus Dados Pessoais para que seja possível viabilizar a nossa relação comercial, especificamente para os fins descritos nesta Política.
Em algumas oportunidades, o PBA poderá utilizar informações pessoais e/ou não-pessoais disponibilizadas por você para fins de análise de mercado e marketing, incluindo, mas não se limitando, a eventuais ações ou campanhas promocionais, envio de newsletter e demais estratégias de promoção de marca que visem estreitar o relacionamento entre clientes e o PBA, sempre respeitando a sua privacidade e anonimização de dados, caso isso seja uma exigência legal.
Além disso, o PBA se reserva no direito de fornecer seus dados e informações sobre você, incluindo suas interações, caso seja requisitado judicialmente para tanto, ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais.

V. Com quem o PBA pode compartilhar os Dados Pessoais?
O PBA poderá divulgar e compartilhar Dados Pessoais com Sociedades do PBA; Fornecedores terceirizados; Agências Reguladoras e Órgãos Governamentais.
Reforçamos que o PBA considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, o PBA não tem como garantir completamente que todos os dados e informações sobre você quando armazenados por servidores terceirizados sejam tratados de forma correta, entretanto, o PBA compromete-se a eleger parceiros que estejam alinhados com as boas práticas de Segurança da Informação, Proteção de Dados e Compliance, além de indicar expressamente que seus dados somente poderão ser utilizados para os fins aqui descritos.

VI. Como o PBA tratará os Dados Financeiros?

Nesse caso, usamos serviços de terceiros para processamento de pagamentos (por exemplo, processadores de pagamento). Não armazenaremos os detalhes do seu cartão de pagamento. Essas informações são fornecidas aos nossos processadores de pagamento de terceiros, cujo uso de suas informações pessoais é regido por sua própria Política de Privacidade. Esses processadores de pagamento aderem aos padrões definidos pelo PCI-DSS, gerenciados pelo PCI Security Standards Council, que é um esforço conjunto de marcas como Visa, Mastercard, American Express e Discover. Os requisitos do PCI-DSS ajudam a garantir o manuseio seguro das informações de pagamento.

VII. Por quanto tempo o PBA mantém os Dados Pessoais?

O PBA manterá os dados e as informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos do PBA.

VIII. Como o PBA mantém a segurança dos Dados Pessoais?

O PBA é comprometido em proteger a segurança dos Dados Pessoais. Para tanto, usa uma variedade de tecnologias de segurança e procedimentos para ajudar a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados, de uso indevido, de modificações ou divulgação inapropriada.
Desta forma, todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar
cópia dos seus sados armazenados em nossos sistemas.

IX. Como posso entrar em contato com o PBA?

Reforçando nosso comprometimento com os seus dados, sejam eles pessoais ou não, o PBA se coloca à disposição para esclarecer quaisquer questionamentos ou
necessidades pelo endereço eletrônico: dpo@puzzybyanitta.com.br

Atualizada em 18 de julho de 2022